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Em operação conjunta do IBAMA com a Polícia Federal, foi identificada uma área de desmate onde, de acordo com o que consta do registro do imóvel rural...
O empreendedor Alfa requereu ao órgão ambiental competente, há oito meses, licença prévia referente a um gasoduto. Em razão da natureza do empreendime...
Com relação à Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é correto afirmar que:
Sobre a política nacional de resíduos sólidos:
A Constituição da República dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qua...
Diante da intenção de implementar determinado projeto importante para o desenvolvimento econômico da localidade, o Estado Delta verificou que será nec...
Um município turístico brasileiro, para fins de embelezamento da cidade, sem qualquer procedimento prévio e sem conhecer as consequências ambientais, ...
Joana recebeu autorização de pesquisa do órgão competente, tendo por objeto uma jazida de recursos minerais encontrada no subsolo da propriedade de Jo...
A sociedade empresária XYZ, com sede no Município Alfa, capital do Estado Beta, pretende exercer atividade econômica com significativo impacto ao meio...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina, em seu Art. 51, que “[s]em prejuízo da obrigação de, independentemente da exis...