Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201460167Com base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tribu...1457941201460167Ano: 2023Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Japira - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalCom base nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa que indica um tributo cuja competência para instituição não foi outorgada à União.AContribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico.BImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.CContribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. DImposto sobre propriedade territorial rural. EImposto sobre Grandes Fortunas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043856Direito ConstitucionalSobre o mandado de injunção, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200391516Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as assertivas e ...Questão 457941200392694Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Municípios, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. ...Questão 457941200874662Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...Questão 457941201345137Direito ConstitucionalDe acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941201518911Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quais são as diretrizes que organizam o Sistema Único de Saúde?Questão 457941201569093Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não corresponde com o processo legislativo.Questão 457941201622754Direito ConstitucionalA principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Acerca d...Questão 457941201635950Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201639460Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Da Política Urbana, analise as assertivas e assinale a alternativa corret...