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Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para ...
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.Apesar de se destinarem,...
Julgue o item a seguir, no que se refere aos bens e ao negócio jurídico.Para efeitos legais, são considerados bens móveis os direitos pessoais de cará...
Um condenado faleceu e deixou como herança R$ 30.000 para seu filho, seu único herdeiro. Contudo, a sentença criminal pela qual o falecido foi condena...
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a opção correta.
Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Pe...
Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi ado...
De acordo com o entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil e com o disposto na Lei de Registros Públicos relativamente ao registro civil de pe...
Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.