Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o próximo item.O ...

Com base nas disposições da CF acerca das competências dos juízes federais, julgue o item a seguir.Aos juízes federais compete processar e julgar, ent...

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. A incomunicabilidade do preso...

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.Todos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem t...

No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-prof...

Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.

Com base no que dispõe a CF acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Cabe ao estado intervir em seus municípios, assim como à União nos municípios localizados em território federal, caso não tenha sido aplicado o mínimo...

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.Os recursos minerais, inclusive os do subsol...