A denominação atribuída à descentralização externa de créditos orçamentários, é:

Contribuições de melhoria constituem-se receita:

Assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO se configura como um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal apresentados pela LRF – L...

Em razão dos inúmeros interesses em jogo, dos montantes financeiros envolvidos, do grande número e variedade de entidades participantes e de pessoas m...

O Plano Plurianual de Ação Governamental de Minas Gerais (PPAG 2012/2015) contém a operacionalização, em programas e ações, dos objetivos estratégicos...

Constitui-se no produto final do processo orçamentário. Abrange apenas o exercício financeiro a que se refere e é o documento legal que contém a previ...

No que se refere à movimentação de recursos orçamentários e financeiros, assinale a alternativa INCORRETA.

OPoder Executivo pode solicitar ao Legislativo novos créditos orçamentários, que serão adicionados ao orçamento em vigor. Tais créditos, se destinados...

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

O resultado primário da União é representado pela diferença entre as Receitas Primárias e as Despesas Primárias. Para a apuração desse resultado, as r...

Existe um princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo conhecer o exato volume global das despesas projetadas pelo governo, a fim de autori...