Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. O direito de propriedade industrial...

Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...

Com relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.A Petrobrás, associada ou não a terceiros, pode exercer, for...

Cada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação.Oscar, ex-servi...

Caso uma entidade jurídica pretenda contratar o acesso à Internet em banda larga, oferecido por determinada empresa devidamente autorizada pela Agênci...

Nos casos de desempenho de cargo ou função técnica que envolva atividades para as quais sejam necessários a habilitação legal e os conhecimentos técni...

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.As permissionárias de serviço público de distribuiçã...

Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.Para os cargos e funções sujeitos ao pri...

Considere que determinado produto de perfumaria tenha sido importado para a ZFM a fim de ser exportado a uma zona de fronteira do estado do Acre. Ness...

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não po...

A Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.