Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201460413Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A inviolabilidade do domicí...1457941201460413Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A inviolabilidade do domicílio poderá ser afastada em caso de flagrante delito ou, durante o dia, por determinação judicial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175262Direito ConstitucionalJulgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A Constituição, para além de impor a eficiência como ...Questão 457941200309583Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...Questão 457941200362458Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Os princípios da dignidade da pess...Questão 457941200895949Direito ConstitucionalAcerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...Questão 457941200930491Direito ConstitucionalEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200953838Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201129500Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201524280Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro, como regra, o fenômeno da convalidação, ou da ...Questão 457941201721018Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autonomia administrativa entre si, o...Questão 457941201748790Direito ConstitucionalOs ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um m...