Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza ...

Q: Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias estão sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente” do ICMS (IC

A) O regime de substituição tributária afasta o direito de restituição do imposto pago antecipadamente, mesmo se o fato gerador presumido não se realizar. | B) O ICMS-ST não se aplica às operações interestaduais, sendo restrito a operações internas. | C) O ICMS-ST será calculado com base exclusivamente no valor da operação própria do substituído. | D) O ICMS-ST deve ser recolhido exclusivamente pelo destinatário, pois ele promoverá a revenda das mercadorias. | E) O remetente situado no Estado Alfa é o responsável pelo recolhimento do ICMS da substituição tributária.

457941201460527

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal | Tributação Estadual

Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos a um atacadista situado no Estado Beta. As mercadorias estão sujeitas ao regime de substituição tributária “para frente” do ICMS (ICMS-ST), conforme convênio firmado entre os dois Estados.

Quanto à responsabilidade tributária e à base de cálculo da substituição tributária, considerando as disposições da Lei Complementar nº 87/1996, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos...

Questões relacionadas para praticar

Uma indústria estabelecida no Estado Alfa realiza venda de produtos...

Questões relacionadas para praticar