Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de...

Q: Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu (MG), compete ao município, conjuntamente com os demais membros da Federação,

A) fiscalizar, incentivar e planejar a atividade econômica no município. | B) prestar serviços de atendimento à saúde da população. | C) Explorar, diretamente, atividade econômica, quando necessária ao atendimento de relevante interesse coletivo conforme definido em lei. | D) registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais no território municipal.

457941201460604

Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Manhuaçu - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Manhuaçu | Legislação Municipal de São João do Manhuaçu

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu (MG), compete ao município, conjuntamente com os demais membros da Federação,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu (MG), c...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu (MG), c...