Considerando as disposições legais e os regulamentos sobre
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP,
assinale, a seguir, uma instituição passível de qualificação.
A Organizações sociais com reconhecimento público em nível
nacional, em exercício a pelo menos três anos.
B Sindicatos, associações de classe ou de representação de categoria profissional, com, no mínimo, trezentos membros,
que tenham sido criados a pelo menos três anos.
C Organizações partidárias e suas fundações, de qualquer ente
federativo, desde que tenham representatividade em suas casas legislativas.
D Instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais que
tenham sido autorizadas a funcionar pelo órgão competente
a pelo menos três anos.
E Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas e em funcionamento regular há, no mínimo, três anos,
cujos objetivos sociais sejam a promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar.