Humberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas
atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de
pessoas físicas que o remuneram pelo seu serviço.
Sobre o contexto apontado, assinale a afirmativa correta.
A Humberto, caso sofra acidente e tenha sequela que reduza
sua capacidade laborativa, não fará jus ao benefício
denominado auxílio-acidente.
B Na situação narrada, as pessoas contratantes dos serviços de
Humberto são responsáveis pela retenção e recolhimento
previdenciário devidos na operação.
C Humberto, pelos elementos apresentados, caracteriza-se
como segurado avulso, sendo o responsável pelos
recolhimentos previdenciários.
D Pelos elementos apresentados, já se pode afirmar que
Humberto, uma vez acometido de alguma doença
incapacitante, terá direito ao benefício por incapacidade.
E Humberto, na situação narrada, poderá se qualificar como
microempreendedor individual, ainda que possua alguns
empregados a seu dispor.