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O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um marco no estabel...

📅 2024🏢 ADM&TEC🎯 Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca ADM&TEC no concurso para Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201460692
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um marco no estabelecimento dos direitos e deveres individuais e coletivos. Este artigo assegura uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a dignidade humana e o desenvolvimento da cidadania. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
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