Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). ...

Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.A política de pesquisa tecnológica brasileira deve es...

A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposentado em cargo efetivo da União com a remuneração de cargo em comiss...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal ...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Foi equivocada a decis...

No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.Por expressa disposição constitucional, as competênc...

A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsa...

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

De acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...