Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de...

Question 1

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANS📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201461105

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de Justiça

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

Caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida que os juízes de direito devam indeferir ações judiciais que solicitem ao Estado o fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tal decisão do CNJ será inconstitucional.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010450Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.A política de pesquisa tecnológica brasileira deve es...

#Política Social#Ciência, Tecnologia e Comunicação

Questão 457941200655088Direito Constitucional

A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposentado em cargo efetivo da União com a remuneração de cargo em comiss...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200724633Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Habeas Data Constitucional#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Situação de Defesa#Direito à Liberdade#Situação de Sítio#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional

Questão 457941201314376Direito Constitucional

No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.

#Legislativo

Questão 457941201327689Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.Por expressa disposição constitucional, as competênc...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201905134Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Question 2

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANS📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201461105

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de Justiça

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

Caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida que os juízes de direito devam indeferir ações judiciais que solicitem ao Estado o fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tal decisão do CNJ será inconstitucional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010450Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, conforme o ordenamento constitucional relativo à proteção intelectual.A política de pesquisa tecnológica brasileira deve es...

#Política Social#Ciência, Tecnologia e Comunicação

Questão 457941200655088Direito Constitucional

A CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposentado em cargo efetivo da União com a remuneração de cargo em comiss...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200724633Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Habeas Data Constitucional#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Situação de Defesa#Direito à Liberdade#Situação de Sítio#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional

Questão 457941201314376Direito Constitucional

No âmbito federal brasileiro, o Poder Legislativo é bicameral, ao passo que, no âmbito estadual, distrital e municipal, consagra-se o unicameralismo.

#Legislativo

Questão 457941201327689Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.Por expressa disposição constitucional, as competênc...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201905134Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF quanto à normativa dos precatórios, julgue os próximos itens. I Os precatórios decorren...

#Disposições Constitucionais Transitórias