A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa est...

Q: A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:

A) normas de proteção e defesa da pessoa física e jurídica no âmbito urbano. | B) normas de ordem pública e interesse social que regulam o equilíbrio urbano, visando o bem estar social. | C) normas de ordem pública e segurança social que regulam a proteção da pessoa física ou jurídica. | D) normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. | E) normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social.

457941201461346

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade

A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:

Questões relacionadas para praticar