Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, pod...

Question 1

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, pod...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-ES📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201461416

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Texto associado

Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem.

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja ré, embora não tenham legitimidade para ser advogados nas ações em que a fazenda pública seja autora.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062752Direito Constitucional

Na hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apen...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941200335700Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200713386Direito Constitucional

No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200817862Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. Poderão ser ajuizados processos co...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941201187123Direito Constitucional

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Públi...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201608602Direito Constitucional

Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei complementar dispor sobre a organiza...

#Estrutura do Poder Judiciário#Justiça Militar

Question 2

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, pod...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-ES📚 Direito Constitucional

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201461416

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Texto associado

Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem.

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja ré, embora não tenham legitimidade para ser advogados nas ações em que a fazenda pública seja autora.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200062752Direito Constitucional

Na hipótese de ser proposta ação popular em face de estado e o autor ser domiciliado em outro estado da Federação, a competência territorial será apen...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941200335700Direito Constitucional

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200713386Direito Constitucional

No Brasil, é vedado, em todas as hipóteses, o estabelecimento de penas de morte e de caráter perpétuo.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200817862Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. Poderão ser ajuizados processos co...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Questão 457941201187123Direito Constitucional

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Públi...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201608602Direito Constitucional

Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei complementar dispor sobre a organiza...

#Estrutura do Poder Judiciário#Justiça Militar