Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201461425Suponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolos...1457941201461425Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade Suponha que um escrivão de polícia, no ato de lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, acabe por reter dolosamente o documento de identificação pessoal apresentado pelo autor da conduta delitiva. Nesse caso o escrivão: ACometeu uma contravenção penal BCometeu crime de menor potencial ofensivo CNão cometeu infração penal, mas apenas infração administrativa. DNão cometeu infração penal, pois tal conduta não encontra previsão na lei penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280334Legislação FederalSobre o procedimento para encerrar a entrevista de coleta de dados para o Cadastro Único, estabelecido pelo Manual do Entrevistador elaborado pela Sec...Questão 457941200394812Legislação FederalDentre os princípios e diretrizes adotados pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) de nº 36, de 25...Questão 457941200547326Legislação FederalAnalise as seguintes afirmativas relativas ao fornecimento de transporte gratuito em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, de acor...Questão 457941200701229Legislação FederalCom base nas informações sobre a Lei 13.019/2014 e seus impactos na gestão de parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civi...Questão 457941200732922Legislação FederalA Lei Federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, dispõe sobre as perícias oficiais. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201108169Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo. I. A periodicidade máxima de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) aos estudantes de cada cu...Questão 457941201436900Legislação FederalPara os efeitos da Lei 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produç...Questão 457941201632714Legislação FederalSegundo a Lei Federal n°4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, o desvio de finalidade se verifica:Questão 457941202051225Legislação FederalCom relação às restrições de acesso, a Lei de Acesso à Informação prevê que não poderá ser negado acesso à informação:Questão 457941202052436Legislação FederalConsidera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nac...