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Quando as partes cumprem integralmente as prestações contratuais, ocorre a extinção do contrato decorrente de
A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava asses...
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
A Empresa Delta está em tratativas para a venda de mercadorias para a Escola Mil Pontinhos. Por divergência entre as partes, a compra e venda não se c...
De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...
José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João ...
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.
Compreende-se por constituto possessório a
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.