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É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, os serviços de proteção ao crédito e cadastro relativo aos consumidores são considerados entidade...
De acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, são direitos básicos do consumidor: 1. a ed...
Assinale a alternativa correta a respeito da defesa do consumidor em juízo.
De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras de proteção ao consumidor, à relação de consumo, e também à saúde e segurança da população. A...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto por meio do qual as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedore...