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Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estrada próxima a Aparecida de Goiânia, transportando 30 passageiros, sofre...
Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,
Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade.
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas
Acerca da responsabilidade civil, considere:I. Não existe responsabilidade civil do Estado quando, em razão de diligências policiais realizadas durant...
De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquir...
João contratou a construtora “Sonhos Ltda.” para edificar, em regime de empreitada global, residência de porte considerável. Três anos depois da concl...
No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar: