A respeito dos bens, é correto afirmar que

Um ônibus da empresa “A”, que realiza transporte rodoviário de pessoas, em estrada próxima a Aparecida de Goiânia, transportando 30 passageiros, sofre...

Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,

Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade.

De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:

Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquir...

João contratou a construtora “Sonhos Ltda.” para edificar, em regime de empreitada global, residência de porte considerável. Três anos depois da concl...