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De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, quando o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público ad...
Considerando os princípios e as normas constitucionais da administração pública, assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta.
A Emenda Constitucional nº 132/2023 prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (DREM) de 30% p...
No que se refere aos direitos individuais e coletivos, o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?
O principal representante do Poder Executivo no Brasil é o
Assinale a alternativa que NÃO está prevista na Constituição Federal de 1988.
O conceito de Seguridade Social foi instituído pela Constituição Federal de 1988 para assegurar direitos. A Carta Magna apresenta três grandes sistema...