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Considerando as súmulas e a jurisprudência do STJ a respeito do Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme Sánchez (2013), é com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que serão tomadas as principais decisões quanto à viabilidade ambiental de um...
De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação...
Segundo a legislação que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
Qual é o papel do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil?
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, analise as seguintes assertivas: I. O detentor da servidão a...
Para os fins da Lei Federal Complementar nº 140/2011, Art. 2º, considera-se ________________ o procedimento administrativo destinado a licenciar ativi...
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, são considerados crimes ambientais os atos:
De acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de res...
Conforme o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as ...
De acordo com a Lei Complementar nº 031/2018, o COMDEMA é o órgão de participação direta da sociedade civil, de caráter consultivo, normativo e delibe...