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Assinale a opção falsa sobre o contrato individual de trabalho, conforme previsto pela CLT.
O Art. 193. da CLT estabelece que são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho ...
O INSS, parte patronal, e o FGTS são dois dos mais conhecidos encargos sociais. Eles são calculados e apropriados mensalmente sobre o valor da folha b...
Ao examinar a citação acima, preconiza-se que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a fé...
Assinale a opção incorreta quanto aos períodos de descanso.
Sobre o tratamento das férias pela CLT, é incorreto afirmar:
Dadas as afirmativas abaixo quanto ao direito de greve e à Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, I. A judicialização da greve é prerrogativa exclusiva...
Ao examinar a citação acima, cabe às empresas:
Dadas as afirmativas quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, I. Contra os menores de 18 anos corre, apenas, o p...
Acerca da competência da Justiça do Trabalho, não encontra lastro na jurisprudência uniformizada do C. TST a seguinte alternativa: