Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201462245Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, eco...1457941201462245Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem: AA facilitação para obtenção de porte de arma. BAs políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem idosos negros.CPolíticas Públicas que facilitam o ingresso de negros ao cinema e teatro.DPromoção de ajustes normativos que assegurem filas e assentos preferenciais para negros. EA promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138907Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200442195Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Mun...Questão 457941200967925Legislação EstadualConforme o Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, aos servidore...Questão 457941201006704Legislação EstadualJoão, professor concursado da rede municipal de ensino da cidade de Joaçaba, apresentou pedido de informações de interesse público ao Serviço Intermun...Questão 457941201007760Legislação EstadualConforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor ...Questão 457941201296592Legislação EstadualAntonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à...Questão 457941201359860Legislação EstadualSobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201433792Legislação EstadualMaria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícul...Questão 457941201692997Legislação EstadualDe acordo com o art. 34 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres do Estado: I. Terceirizar a política de criaçã...Questão 457941201749396Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...