A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.

Considerando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Se um credor não puder, ou, sem justa causa, re...

Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é

O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O início da existência legal de uma fundaçã...

Em relação ao imposto sobre heranças e doações, assinale a opção correta conforme o disposto na CF e o entendimento do STF.

Segundo entendimento do STJ, no contrato de seguro sobre a vida de outrem, a morte do segurado causada por ato ilícito praticado pelo contratante que ...

De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o

Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o loca...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...