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Considerando o direito processual civil, julgue o item.Os despachos são pronunciamentos praticados pelo juízo no processo, podendo ocorrer de ofício e...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida ...
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Na mediação extrajudicial, as partes não poderão ser assistidas por advogados ou defensor...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Na hipótese do regime da comunhão de bens, é dispensável citar ambos os cônjuges para a ação
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivad...
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisco...
No Código de Processo Civil, encontram‐se determinações que especificam quem pode exercer as atividades de perito em processos que tramitem na área cí...
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. Os honorários advocatícios possuem na...