O Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber:

Licença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente...

A respeito das autorizações e licenças urbanísticas, analise as afirmativas a seguir: I. O direito de construir se dá quando há as potencialidades edi...

Em relação a projetos de loteamento e desmembramento, analise as afirmativas a seguir: I. Diferenciam-se pela complexidade, pois o desmembramento dema...

A Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade populacional, é chamada de

A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem...

Assinale a alternativa que apresenta item(ns) a ser(em) observado(s) na fiscalização de uma obra de calçamento e urbanização em logradouro público.