O crescimento das cidades demanda políticas públicas eficazes de urbanismo e sustentabilidade. Qual instrumento de plane...

Os aspectos reunidos no Direito Urbanístico representam os direitos listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Licença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente...

A respeito dos requisitos urbanísticos, analise as afirmativas a seguir: I. Deve ser reservada uma faixa mínima não edificável de 15 metros ao longo d...

O que deve acontecer quando é emitido um parecer técnico desfavorável em uma obra urbanística?

A fim de bem atuar em Direito Urbanístico, deve o profissional abordá-lo com os vieses listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-...

A Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade populacional, é chamada de

A respeito do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir: I. É a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vista...

A participação em audiências públicas e reuniões técnicas é essencial para garantir transparência e inclusão social em processos de regularização fund...

Assinale a alternativa que apresenta item(ns) a ser(em) observado(s) na fiscalização de uma obra de calçamento e urbanização em logradouro público.

Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de parâmetro para várias construções municipais, o percentual de vagas para pessoa idosa perto d...