Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de d...

Q: Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de dejetos químicos no Rio Alfa, daí resultando danos de grandes proporções no respectivo ecossistema, com perdas irreparáveis para a fauna e a flora, alé

A) pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse individual homogêneo; | B) pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse coletivo; | C) pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse difuso; | D) não pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois o interesse do pescador é disponível. | E) pode promover o inquérito civil, mas não a ação civil pública, pois o interesse é coletivo;

457941201462788

Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de dejetos químicos no Rio Alfa, daí resultando danos de grandes proporções no respectivo ecossistema, com perdas irreparáveis para a fauna e a flora, além de impossibilitar o consumo da água do referido rio. O pescador João, ao tomar conhecimento dos fatos, decidiu representar ao Ministério Público visando à adoção das medidas cabíveis para obrigar os responsáveis a recuperar o ecossistema.

À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:

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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:

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