No que se refere às instituições que exercem função de polícia admi...

De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Qual é a categoria do processo legislativo caracterizada pela previsão de um prazo para a deliberação do Congresso?

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compr...

De acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete: I. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e ut...

Em relação ao processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Pelo Princípio da _____________, as normas cons...

De acordo com a Constituição Federal, sobre Tributação e Orçamento, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoa...