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Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:
No tocante à aplicação da lei no tempo e no espaço, se pode afirmar:
Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil, “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poder...
José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o...
Em se tratando da extinção da pessoa natural, julgue os itens a seguir em CERTO (C) ou ERRADO (E): I. A morte presumida, em qualquer caso, não autoriz...
Paula e André, civilmente casados, sem descendentes ou ascendentes vivos, falecem em razão de um acidente aéreo. Joaquim, primo de Paula, e Marta, pri...
A respeito das pessoas jurídicas é incorreto afirmar:
Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir.I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em regra, ...
São bens imóveis, exceto:
Os contratos aleatórios são aqueles em que os contratantes não podem verificar com antecedência se ocorrerá equivalência nas prestações, de modo que o...