Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201463041Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sob...1457941201463041Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisEm relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sobre esses direitos: Aos Órgãos do Poder Executivo.Bas Entidades paraestatais.Cas Entidades autárquicas.Dos Órgãos do Poder Judiciário.Eos Particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120811Direito ConstitucionalAs normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam queQuestão 457941200960651Direito ConstitucionalSuponha que um coletivo de jovens pelo meio ambiente esteja organizando uma manifestação em um parque público. Segundo as normas constitucionais que t...Questão 457941201007576Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está aQuestão 457941201181435Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade têmQuestão 457941201438498Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, é correto afirmar:Questão 457941201534478Direito ConstitucionalPossui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, para I. questionamento quanto à ...Questão 457941201610011Direito ConstitucionalSupondo-se que Larissa seja Presidente da República, Marcos Governador de Estado, Eduardo presidente do Supremo Tribunal Federal e Bráulio Procurador-...Questão 457941201665299Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjuntoQuestão 457941201788028Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Distrito FederalQuestão 457941202077250Direito ConstitucionalO mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federa...