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Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Assinale a alternativa correta.
A respeito do controle e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Brasil, é correto afirmar que
Sobre o direito à seguridade social, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Considere que um servidor da Assembleia Legislativa, após atendidos os pressupostos legais, solicitou a sua aposentadoria, o que foi deferido pela aut...
A Constituição Federal dispõe em seu art. 223 que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ...
Sobre o controle de constitucionalidade de uma lei municipal que afronta a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta quanto à competência ...
Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal...
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime