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Conforme reportado por José Afonso da Silva, solo criado será toda edificação acima do coeficiente único, quer envolva a...

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457941201463283
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Transferência do Direito de Construir | Outorga Onerosa do Direito de Construir
Conforme reportado por José Afonso da Silva, solo criado será toda edificação acima do coeficiente único, quer envolva a ocupação de espaço aéreo, quer a de subsolo. (Direito Urbanístico Brasileiro). A Lei n° 10.257/2001 trata desse conceito ao disciplinar
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