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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativa...

📅 2023🏢 IBFC🎯 SAEB-BA📚 Legislação Federal
#Estatuto da Igualdade Racial

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IBFC no concurso para SAEB-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estatuto da Igualdade Racial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201463367
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.


( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.


( ) O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente sobre a população negra.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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