Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201463369De acordo com a Resolução Conama nº 404/2008, que trata do licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte,...1457941201463369Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Resolução Conama nº 404/2008, que trata do licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte, são considerados aterros sanitários de pequeno porte aqueles com disposição diária de até A50 toneladas de resíduos sólidos urbanos.B30 toneladas de resíduos sólidos urbanos.C10 toneladas de resíduos sólidos urbanos.D40 toneladas de resíduos sólidos urbanos.E20 toneladas de resíduos sólidos urbanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302534Direito AmbientalUm biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para realizar um estudo sobre o uso sustentável de áreas naturais em uma região do ...Questão 457941200576605Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA segundo o Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, que promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Pr...Questão 457941200630574Direito AmbientalA totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário,...Questão 457941200951318Direito AmbientalAcerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201131243Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegu...Questão 457941201372887Direito AmbientalDe acordo com o Art. 5º do Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, os parâmetros, padrões de potabilidade da água, procedimentos e responsabilidades referent...Questão 457941201513320Direito AmbientalAo analisar o Plano de Gerenciamento de Serviços de Saúde de um centro hospitalar especializado em cirurgias plásticas, o Fiscal Ambiental observa a g...Questão 457941201821171Direito AmbientalA Lei nº. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, a...Questão 457941201923368Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no B...Questão 457941202035766Direito AmbientalPara reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quai...