Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201463509Ana, cientista política, ao verificar a possibilidade de utilização dos institutos do estado de defesa e do estado de sí...1457941201463509Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAna, cientista política, ao verificar a possibilidade de utilização dos institutos do estado de defesa e do estado de sítio para contornar uma comoção grave de repercussão nacional, concluiu corretamente que, nessa hipótese:Aa comoção referida na narrativa, desacompanhada de risco para a segurança nacional, não autoriza a decretação do estado de defesa ou do estado de sítio.Bhá um escalonamento entre as referidas medidas, de modo que se deve iniciar pelo estado de defesa e, caso seja ineficaz, avançar-se para o estado de sítio;Csomente é cabível a decretação do estado de defesa;Do presidente da República tem discricionariedade para optar por uma ou outra das referidas medidas;Esomente é cabível a decretação do estado de sítio;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277687Direito ConstitucionalMaria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Ane, de cidadania espanhola, ali se encontravam a serviço da embaixada espanhola. Após ...Questão 457941200332312Direito ConstitucionalCerto ente federado identificou a carência de pessoal em numerosos órgãos administrativos e decidiu realizar concurso público com o objetivo de contra...Questão 457941200439060Direito ConstitucionalAo analisar um processo administrativo fiscal, o auditor com competência para a matéria observou que o artigo da Constituição da República objeto de a...Questão 457941200493305Direito ConstitucionalMaria, Deputada Estadual, constatou que o Governador do Estado editou um decreto que, ao seu ver, não só ultrapassava os balizamentos oferecidos pela ...Questão 457941200615884Direito ConstitucionalJoão, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao ...Questão 457941200667867Direito ConstitucionalLei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela territorialidade para outros estados do país, estabeleceu que é assegurada aos cand...Questão 457941200911581Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos:Questão 457941201202419Direito ConstitucionalJoão, vereador no Município Alfa, solicitou que o chefe do Poder Executivo do respectivo Município encaminhasse um detalhamento dos custos realizados ...Questão 457941201557369Direito ConstitucionalO Presidente da República vetou parcialmente o projeto de Lei nº X e o devolveu ao Poder Legislativo. Em relação a algumas medidas procedimentais a se...Questão 457941201859587Direito ConstitucionalDentre as garantias fundamentais, a Constituição da República Federativa do Brasil previu a existência do habeas data. Esse instrumento pode ser utili...