Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201463654Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem...1457941201463654Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética NacionalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de gás natural pertencem ao vencedor da respectiva licitação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048417Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. Para o exercício direto de atividade final...Questão 457941200134686Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energ...Questão 457941200260104Legislação FederalAssinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.Questão 457941200603460Legislação FederalNo estado X, houve a concessão de determinado serviço público, tendo o poder concedente retomado o serviço durante o prazo da concessão, por motivo de...Questão 457941200891308Legislação FederalAs escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.Questão 457941201310498Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item.A ...Questão 457941201426431Legislação FederalDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue o item seguinte.O deputado federal deve respeitar as...Questão 457941201622342Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Tendo sido a morte resultado de causa não natural...Questão 457941201667170Legislação FederalO presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.Questão 457941201845129Legislação FederalConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...