Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201463860O Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais com...1457941201463860Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de São João de Meriti - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalO Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ocupante do cargo de: APrefeito.BComandante da Marinha.CCônsul.DDeputado Estadual.ESecretário Distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034644Direito ConstitucionalIntimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Feder...Questão 457941200089529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são vedadosQuestão 457941200169815Direito ConstitucionalAinda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941200356011Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar:Questão 457941200443787Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, NÃO constituem Direitos Fundamentais,Questão 457941200511878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre desapropriação, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão, constitui c...Questão 457941200666210Direito ConstitucionalSegundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...Questão 457941201002456Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituiQuestão 457941201298589Direito ConstitucionalConsiderando a competência para legislar sobre a vedação à prática do nepotismo, a alternativa correta é:Questão 457941201670684Direito ConstitucionalCom base no Art.5º da Constituição federal, analise os direitos relacionados a seguir. I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direit...