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Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. O aplicador do direito deve utilizar a hipossuficiência consumerista no sentido de reconhe...
Em relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, as...
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.É subjetiva a responsabilidade das instituições finan...
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumi...
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue o item.O mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) n...
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Nas relações de consumo, não se admite cláusula resolutória nos ...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada ultra partes quando julgado procedente o pedido em ...
Conforme previsão expressa no CDC, possuem legitimidade para firmar convenção coletiva de consumo apenas as
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue o item.Se o fornecedor não sanar o vício do produ...
Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsi...