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A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
A autorização de operação da instalação produtora de
derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em
caráter precário.