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A respeito da Portaria n.º 3.275/1989, assinale a alternativa que não apresenta atribuição do técnico de segurança do trabalho.

Conforme a Lei n.º 12.711/2012, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal n.º 10.711/2003 dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas, estabelecendo o entendimento de vários termos que tratam do referid...

Acerca da LODF, assinale a alternativa correta.

De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integr...

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008 quanto à estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação ...