Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201464168De acordo com a Lei Municipal nº 855/00 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servido...1457941201464168Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Terra de Areia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Terra de Areia | Lei nº 855/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Terra de AreiaDe acordo com a Lei Municipal nº 855/00 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, chama-se:AReintegração.BAproveitamento.CReversão.DReadaptação.EPromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941200192162Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, dependerá de voto favorável de 2/3 da Câmara de Vereadores a deliberação sobre as seguintes matérias: I. Rejeiçã...Questão 457941200226415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941200281284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penas disciplinares, EXCETO:Questão 457941200558034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário deste Município, os contribuintes serão notificados do lançamento dos tributos e das infrações por meio da imprensa escrit...Questão 457941200577935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colun...Questão 457941200943509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941200995401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 1.138/2014 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos são aqueles criados po...Questão 457941201328862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinal...Questão 457941201483874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de Canoas, em relação à aprovação de projeto, analisar os iten...