Acerca dos princípios do Direito Ambiental, afirma...

Q: Acerca dos princípios do Direito Ambiental, afirma-se que

A) o Princípio 5 da Declaração de Estocolmo de 1972: Os Recursos não renováveis do Globo devem ser explorados de tal modo que não haja risco de serem exauridos e que as vantagens extraídas de sua utilização sejam partilhadas a toda humanidade, traduz o princípio da equidade no acesso aos recursos naturais. | B) a previsão legal de crimes ambientais representa desdobramento lógico do Princípio da Reparação. | C) o princípio da prevenção, também conhecido como precaução ambiental, visa à durabilidade da sadia qualidade de vida e a continuidade das espécies. | D) o princípio do poluidor-pagador reza que o utilizador do recurso natural deve suportar o conjunto dos custos oriundos da manipulação da natureza. | E) o princípio da participação, consagrado na Declaração do Rio de Janeiro de 1992, protege a tão somente a participação individual na tomada de decisões relativas ao meio ambiental, não abrangendo a intervenção de associações da sociedade civil.

457941201464191

Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito Ambiental

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