É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste ...

Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):

Com o Estatuto da Juventude, foi instituído o:

Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...

Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles junt...

Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:

O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:

Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.

O Art. 17 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatiza que o direito ao respeito consiste na inviolabilidad...

O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de droga...