É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nac...

Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):

Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:

O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:

Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.

O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de droga...