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Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Em relação às restrições decorrentes do direito de vizinhança, é correto afirmar:
Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:
Assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que:
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos maiores, Pedro e Paulo, doou um carro de luxo para sua concubina Rita, em 01.01.2017. Ao tomar conh...
Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...
É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico: