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Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo. I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistem...
O Júri no Brasil julga
Em relação ao conceito de organização criminosa, disposto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a afirmativa correta.
Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie de
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
O habeas corpus é considerado ação de conhecimento cujo fundamento encontra-se no artigo 5o . inciso LXXVII, da Constituição da República. Esse remédi...
Em caso de homologação pelo Juiz da composição dos danos reduzida a escrito no Juizado Especial, é correto afirmar:
Sobre a ação civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao inquérito policial, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá...
Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O foro por prerrogativa de...