Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. A ...

O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e filosófico surgido durante o século XVIII, inspirado no Iluminismo, levou a uma significativ...

O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a inconstitucionalidade por omissão.

Segundo a Constituição Federal, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicam-se apenas à

Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públ...

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. Poder constituinte é o poder capaz d...

Pelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre a...

No Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas nos limites impostos na própria...

Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.

Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Para garantir a execução...

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...