Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201464490À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, ...1457941201464490Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades atender a sua função social.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065855Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.Segundo o STF, qualquer cidadão, no pleno...Questão 457941200248165Direito ConstitucionalConsiderando que determinada pessoa tenha uma única propriedade, classificada como média propriedade rural, que não esteja cumprindo sua função social...Questão 457941200276049Direito ConstitucionalNo Brasil, os diversos serviços de transporte rodoviário de passageiros são responsáveis pela movimentação de milhões de passageiros por ano. A respei...Questão 457941200283690Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.Questão 457941200512937Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.A superveniência de nova Constituição não afeta...Questão 457941200593857Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, concernentes às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.I Somente por lei especifica poderá...Questão 457941200817026Direito ConstitucionalEmbora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às pessoas físicas, alguns deles podem ser estendidos às pessoas jurídicas.Questão 457941201080173Direito ConstitucionalCom base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar queQuestão 457941201155616Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201839344Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.