Sobre as alterações legislativas introduzidas pela Lei 13.655, de 2...

Tendo em vista a orientação sumular do Superior Tribunal de Justiça, independe de prova do prejuízo à indenização pela publicação não autorizada de im...

De acordo com a Lei 4657/1942, consideram-se ______ as interpretações e especificações contidas em atos públicos de caráter geral ou em jurisprudência...

Acerca dos direitos da personalidade, previstos no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

De acordo com Código Civil 2002 são pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de uma pessoa para exercer atos da ...

De acordo com o Código Civil vigente, a personalidade jurídica tem início:

Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo...

Considerando a vigência e a aplicação das leis no tempo conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa c...

Em relação ao estudo das ARRAS, assinale a alternativa correta:

Segundo o Código Civil Brasileiro, a propriedade em geral é regulada por diversos dispositivos legais que abrangem seus aspectos fundamentais. Com bas...