///
Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a revisão dos contratos:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere o seguinte caso hipotético: um consumidor adquire duas caixas de um medicamento em farmácia,...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de cobranças indevidas, o consumidor tem direito a receber:
Em um município, a prefeitura recebeu reclamações de consumidores sobre a qualidade de serviços prestados por empresas locais e sobre a falta de infor...
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990, analise as assertivas abaixo: I. Consumidor é toda pessoa fís...
Maria é auxiliar de serviços gerais e, com muito sacrifício, comprou uma televisão, que está pagando em 36 parcelas. Com 2 meses de uso, a televisão a...
Analise as seguintes assertivas sobre oferta e publicidade, considerando o regramento previsto no Código de Defesa do Consumidor: I. Toda informação o...
Nos termos fixados pelo Código do Consumidor, a responsabilidade do médico por fatos do serviço que causem danos aos consumidores
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no for...
Antônia adquiriu um produto alimentício em um supermercado, utilizando-o para a alimentação de seu filho, Márcio, com quinze anos de idade. O referido...